Nesta quarta-feira (22/07), a Cátedra UNESCO para a Sustentabilidade do Oceano, vinculada à Universidade de São Paulo (USP), lançou no site https://catedraoceano.iea.usp.br/politicas-publicas-para-o-oceano-no-brasil/ e nas redes sociais um material intitulado “Uma Introdução às Políticas Públicas para o Oceano no Brasil”. A publicação tem objetivo de para apresentar de forma acessível, os principais conceitos, instrumentos e instituições que estruturam as políticas públicas voltadas ao oceano no País.
Desenvolvido durante as atividades do Programa de Políticas Públicas do Instituto Oceanográfico USP, o documento foi concebido para apoiar a formação de estudantes, pesquisadores, educadores e profissionais das Ciências Marinhas e de áreas relacionadas. O conteúdo aborda temas como governança oceânica, gestão costeira e marinha e a relação entre ciência, sociedade e políticas públicas.
A publicação é resultado de uma construção coletiva de Monique Torres Queiroz, Ana Luisa Fernandes, Luciana Yokoyama Xavier, Maria Eduarda Nascimento Santos e Alexander Turra. Professor do Instituto Oceanográfico da USP e coordenador da Cátedra UNESCO para a Sustentabilidade do Oceano, Turra também coordena o projeto de extensão que deu origem ao material.
A iniciativa conta com a parceria da Rede Ressoa Oceano, e a impressão da obra foi viabilizada com recursos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), por meio do Processo nº 409606/2022-7.
Entre os profissionais envolvidos na publicação estão dois cearenses: a oceanógrafa e pesquisadora Monique Torres Queiroz, uma das autoras, e o fotógrafo Davi Pinheiro, responsável pelas imagens presentes no documento.
Com a participação da pesquisadora Monique Torres e do fotógrafo Davi Pinheiro, o lançamento também evidencia a presença de profissionais cearenses em uma iniciativa de âmbito nacional dedicada à produção e à divulgação de conhecimento sobre temas como a gestão do espaço costeiro e ecossistema do oceano.
Pesquisadora do laboratório responsável pela criação do projeto de extensão que deu origem ao material didático, Monique explicou, em entrevista ao site Oceânicos, que a iniciativa surgiu a partir de uma dificuldade observada durante a formação de estudantes e profissionais das Ciências Marinhas em compreender o funcionamento do sistema político, as responsabilidades de cada instituição e os comoo acessar documentos e participar da construção das políticas públicas.
“As políticas públicas orientam os processos de tomada de decisão que afetam diretamente a nossa vida. A forma como utilizamos, conservamos e gerimos os recursos naturais impacta toda a sociedade. Por isso, é importante compreender como essas políticas são criadas, quem participa e de que maneira a sociedade pode contribuir”, afirma a oceanógrafa e pesquisadora.
De acordo com Monique, o objetivo do material é aproximar esse conhecimento das pessoas, oferecendo um conteúdo introdutório, didático e gratuito. O documento pode ser consultado por qualquer pessoa interessada em compreender como são tomadas as decisões relacionadas ao oceano no Brasil.
A pesquisadora também chama atenção para os desafios enfrentados por estados costeiros como o Ceará. Entre eles, está a dificuldade de fazer com que as demandas das comunidades locais e tradicionais, da sociedade e da comunidade científica sejam incorporadas à agenda pública e reconhecidas como prioridades.
Monique destaca ainda as limitações de orçamento, estrutura e equipes enfrentadas por órgãos ambientais, além da necessidade de ampliar a participação da sociedade civil nas ações em prol do oceano. Segundo a pesquisadora, muitas comunidades, principalmente, as que vivem no litoral são apenas informadas sobre decisões já tomadas, quando o ideal seria envolvê-las desde a formulação até a implementação e a avaliação das políticas públicas.
Para a pesquisadora, a chamada Economia Azul somente faz sentido quando o desenvolvimento econômico está alinhado à conservação dos ecossistemas marinhos e à melhoria da qualidade de vida das pessoas que dependem diretamente do oceano. Monique destaca, inclusive, as iniciativas como o turismo de base comunitária e as atividades desenvolvidas por comunidades costeiras como possibilidades de conciliar geração de renda e conservação ambiental.
Outro caminho apontado por Monique é o Planejamento Espacial Marinho, instrumento que busca mapear e organizar, de forma integrada, atividades como pesca, turismo, conservação, transporte e geração de energia. Apesar dos avanços do Brasil nesse tema, ela ressalta que ainda há um longo percurso para garantir que esse planejamento seja de fato participativo e construído com as comunidades mais impactadas.
O material já está disponível gratuitamente para download no site oficial da Cátedra UNESCO para a Sustentabilidade do Oceano. Acesse aqui: https://catedraoceano.iea.usp.br/politicas-publicas-para-o-oceano-no-brasil/